Audiência de Custódia
Objetivo Principal:
O curso tem como objetivo capacitar profissionais da advocacia para uma atuação mais humanizada e eficiente nas audiências de custódia, proporcionando uma compreensão aprofundada do instituto e das suas implicações legais e sociais. A disciplina visa também fomentar uma prática advocatícia que esteja atenta às questões contemporâneas e sensível às particularidades das pessoas custodiadas.
Objetivos Específicos:
Compreensão Conceitual: Proporcionar aos participantes uma compreensão clara e detalhada do conceito de audiência de custódia, incluindo seu arcabouço legal e importância no sistema de justiça criminal.
Conhecimento Procedimental: Capacitar os advogados para o adequado manejo dos procedimentos que envolvem a audiência de custódia, abordando desde os prazos até as etapas processuais, com ênfase nas práticas que asseguram o respeito aos direitos fundamentais.
Atenção aos Direitos Humanos: Sensibilizar os profissionais para as questões críticas que emergem durante a audiência de custódia, como o uso de algemas, linguagem acessível, violência e hipossuficiência da pessoa custodiada, e o impacto da virtualização das audiências.
Fortalecimento da Defesa: Promover o entendimento do papel da Defesa na audiência de custódia, destacando a importância do contato prévio com a pessoa custodiada e a construção de estratégias que garantam uma defesa robusta e humanizada.
Análise Crítica de Dados: Apresentar e discutir as estatísticas relacionadas às audiências de custódia, permitindo uma análise crítica dos dados para a melhoria contínua das práticas advocatícias nesse contexto.
Ementa:
Audiência de Custódia: Perspectivas Humanizadas e Práticas Defensivas na Advocacia
Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, utilizando recursos audiovisuais, especialmente apresentações em PowerPoint, para facilitar a compreensão dos temas discutidos.
