Escola de
Assistência
Judiciária
A Escola de Assistência Judiciária (EAJ/OABSP), vinculada diretamente à Escola Superior de
Advocacia (ESA/OABSP), tem como objetivo promover o aperfeiçoamento profissional e
cultural de advogados e advogadas, bacharéis, estagiários e estagiárias, além de outros
profissionais graduados. A EAJ/OABSP busca contribuir para a capacitação técnica,
profissional e docente, cumprindo as finalidades previstas nos incisos I e II do artigo 2º do
Regimento Interno da OAB SP.
Como um Núcleo Temático específico, a EAJ/OABSP se dedica ao ensino e ao
desenvolvimento de competências técnicas e práticas relacionadas à prestação de
assistência judiciária aos hipossuficientes. Nosso compromisso é oferecer serviços mais
humanos e eficientes, sempre com atenção aos Direitos Humanos.
Eixos de Formação
Os cursos da EAJ/OABSP são estruturados em dois eixos de formação:
1. Formação Básica
- Cursos que permitem a análise de fenômenos sociais que levam à judicialização.
- Cursos que esclarecem as possibilidades de atuação na Assistência Judiciária para advogados paulistas.
2. Formação Específica
- Cursos que desenvolvem competências técnicas e práticas da advocacia para atuação concreta na Assistência Judiciária.
Idealização e Apoio
A criação da EAJ/OABSP foi idealizada pela Presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, e pelo Vice-Presidente, Leonardo Sica, contando com o apoio integral do Conselheiro e Diretor da ESA/OABSP, Flávio Tartuce, do Defensor Público Gustavo Junqueira e de Jorge Andreotti, Conselheiro Seccional e Presidente Estadual da Comissão de Assistência Judiciária.
Infraestrutura e Metodologia
Para atingir seus objetivos, a EAJ/OABSP conta com uma coordenação própria e apoio operacional da ESA/OABSP. A escola pode utilizar a estrutura física da ESA/OABSP, com prévio agendamento e utilização de salas de aula.
Os cursos são oferecidos em formatos diversos, incluindo presencial, EaD-gravado, EaD-síncrono e híbrido, conforme a coordenação determinar. Além disso, a ESA/OABSP pode utilizar seu credenciamento junto aos órgãos reguladores de Educação Superior para estruturar um curso completo de Assistência Judiciária, que certificará o aluno com o título de Especialista.
Público-Alvo
Os cursos da EAJ/OABSP são destinados a:
- Advogados regularmente inscritos na OAB SP.
- Estagiários inscritos na OAB SP.
- Graduados em Direito por IES do Estado de São Paulo.
- Estudantes de Direito matriculados em IES do Estado de São Paulo.
- Advogados inscritos em outras Seções da OAB.
- Graduados em Direito por IES de outros Estados.
- Estudantes de Direito de outros Estados.
- Estudantes ou graduados em outras áreas.
Matrículas e Certificação
O valor da matrícula nos cursos é proporcional à sua duração. Em condições excepcionais, a Diretoria da ESA/OABSP pode autorizar a oferta de cursos gratuitos. Advogados inscritos no convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo recebem isenção integral de pagamento.
Os cursos possuem certificação digital, emitida após aprovação em prova objetiva. Para cursos presenciais, síncronos e híbridos, exige-se uma frequência mínima de 75% das aulas, podendo haver provas práticas discursivas conforme a necessidade