Divórcio, guarda e alimentos
Professores: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Celso Leo Yamashita, Daniela Oliveira Soares
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e correlatos, aspectos teóricos e práticos sobre Separação Judicial, Divórcio, Guarda e Alimentos, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.
Objetivos Específicos
Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões existenciais e patrimoniais que envolvem o Direito de Família no Direito Contemporâneo. O curso aborda, de forma crítica e sistematizada, aspectos sobre a Separação Judicial, o Divórcio, a Guarda dos Filhos, e Alimentos. Analisar senão as principais decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.
Ementa
Separação Judicial. Divórcio. Diferenças. A Emenda Constitucional nº. 66/2010. Posição da Doutrina e da Jurisprudência. Divórcio Direto e Divórcio Indireto. Divórcio Extrajudicial. Divórcio e desnecessidade de prévia partilha de bens. Divórcio e Legitimidade. Uso do nome pós-divórcio. Isonomia no exercício do Poder Familiar. Diferença entre Poder Familiar e Guarda. Espécies de Guarda. Análise da Guarda Compartilhada. Análise da Guarda Unilateral. Modo de regulação. Guarda a terceiro. Alimentos. Dever de prestar alimentos decorrentes da relação de Parentesco, Casamento ou União Estável. Alimentos devidos em razão do Poder Familiar. Cessação do dever do dever de prestar alimentos. Alimentos e Filiação Socioafetiva. Alimentos Avoengos. Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Alimentos gravídicos. Características da obrigação alimentar. Critérios teóricos e práticos para a fixação da obrigação alimentar. – Prof Daniela Soares
Conteúdo Programático
- Ação de alimentos
- Cumprimento de sentença de alimentos
- Ação de revisão de alimentos
- Ação de exoneração de alimentos
- Ação de alimentos gravídcos
- Ação de guarda
- Ação de divórcio
Atenção: O curso foi gravado em setembro de 2022.
Para fins de certificação do curso, é necessário que o (a) aluno (a) respondam o questionário que está disponível na área do aluno.
